{"provider_url": "https://www.sabara.mg.leg.br", "title": "15\u00aa Reuin\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><strong>SEGUNDO TURNO DE VOTA\u00c7\u00c3O:</strong></p>\r\n<p>* Projeto de Lei n\u00ba 018/25, de autoria do vereador Alan Roberto dos Santos: Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio para pessoas diagnosticadas com Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA) e Esclerose M\u00faltipla, al\u00e9m de outras provid\u00eancias correlatas.</p>\r\n<p>* Projeto de Lei n\u00ba 036/25, de autoria do vereador Jos\u00e9 Roberto Fernandes: Institui a Pol\u00edtica \"Vini Jr. de Combate ao Racismo\" nos eventos esportivos organizados ou com patroc\u00ednio da Prefeitura de Sabar\u00e1.</p>\r\n<p>* Projeto de Lei n\u00ba 040/25, de autoria do vereador Alan Roberto dos Santos: Estabelece a proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o e/ou entrega de obras p\u00fablicas inacabadas ou que n\u00e3o estejam em plenas condi\u00e7\u00f5es de uso para os fins a que se destinam.</p>\r\n<p>* Projeto de Lei n\u00ba 051/25, de autoria do vereador Jos\u00e9 Roberto Fernandes: Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de sistema de Posicionamento Global (GPS) em todos os ve\u00edculos utilizados no transporte escolar do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>* Projeto de Lei n\u00ba 054/25, de autoria da vereadora Mariana da Concei\u00e7\u00e3o Nunes Sete: Cria o selo \"Empresa Inclusiva de Sabar\u00e1\" e define outras medidas relacionadas \u00e0 inclus\u00e3o.</p>\r\n<p><strong>PRIMEIRO TURNO DE VOTA\u00c7\u00c3O:</strong></p>\r\n<p>* Projeto de Lei n\u00ba 027/25, de iniciativa do Poder Executivo: Autoriza o Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 a conceder ajuda de custo aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, com outras disposi\u00e7\u00f5es pertinentes.</p>\r\n<p>* Projeto de Lei n\u00ba 028/25, de iniciativa do Executivo: Disp\u00f5e sobre o reajuste de 3% nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais de Sabar\u00e1, al\u00e9m de outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>* Projeto de Lei n\u00ba 062/25, de autoria da Mesa Diretora: Trata da concess\u00e3o de reajuste salarial anual aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Sabar\u00e1 e estabelece outras medidas.</p>\r\n<p>* Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 572/25, de autoria da Mesa Diretora: Concede ajuda de custo aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo municipal.</p>\r\n<p>Os projetos 027/25, 028/25, 062/25 e 572/25, foram aprovados em segundo turno na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.sabara.mg.leg.br/author/bielsantos", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Sabar\u00e1", "type": "rich"}