{"provider_url": "https://www.sabara.mg.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o - 02/03/2026 ", "html": "<p>Durante as sess\u00f5es, vereadores analisaram e deliberaram sobre projetos de lei e vetos do Executivo, com impacto direto nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia p\u00fablica e pol\u00edticas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o.</p>\r\n<p>\u2705 Mat\u00e9rias apreciadas e votadas</p>\r\n<p>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142/2025</p>\r\n<p>Autor: Vereador William Borges</p>\r\n<p>Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos professores da Rede Municipal de Ensino, incluindo como carga hor\u00e1ria trabalhada o tempo de recreio dos alunos e os intervalos entre aulas.</p>\r\n<p>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008/2026 \u2013 Executivo</p>\r\n<p>Estabelece mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais destinadas ao Munic\u00edpio, assegurando maior transpar\u00eancia, rastreabilidade e adequada presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos p\u00fablicos.</p>\r\n<p>Veto n\u00ba 3249/2025 \u2013 Executivo</p>\r\n<p>Veto total \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei n\u00ba 3.249/2025, que tratava do acompanhamento de tutores particulares para crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.</p>\r\n<p>Veto n\u00ba 3255/2025 \u2013 Executivo</p>\r\n<p>Veto total \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei n\u00ba 3.255/2025, referente ao laudo m\u00e9dico com prazo indeterminado.</p>\r\n<p>Todas as mat\u00e9rias discutidas, bem como o detalhamento das vota\u00e7\u00f5es, est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara Municipal de Sabar\u00e1, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).</p>\r\n<p>A C\u00e2mara refor\u00e7a o compromisso com a transpar\u00eancia e convida a popula\u00e7\u00e3o a acompanhar de perto o trabalho do Poder Legislativo</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.sabara.mg.leg.br/author/bielsantos", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Sabar\u00e1", "type": "rich"}