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A Câmara
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por Interlegis
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última modificação
04/02/2025 09h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Cópia da Lei Municipal nº 3.041/2024
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por ${author}
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última modificação
24/06/2025 16h14
Prezado(a),
Solicito cópia da Lei Municipal nº 3.041/2024, uma vez que não consta do acervo de legislação disponibilizado pelo site.
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de informações – frequência e remuneração de vereadores
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por ${author}
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última modificação
18/03/2026 14h47
PEDIDO À CÂMARA (LAI – Lei 12.527/2011)
Assunto: Solicitação de informações – frequência e remuneração de vereadores
À Câmara Municipal de Sabará,
Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos:
Cópia integral dos registros de presença (livro de ponto, listas de presença ou equivalente) de todos os vereadores, referentes às:
•
sessões ordinárias do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido;
•
sessões extraordinárias do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido;
•
reuniões de comissões do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido;
•
quaisquer outras sessões deliberativas realizadas do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido;
Relação das ausências registradas, acompanhadas das respectivas justificativas formais apresentadas pelos vereadores.
Informação sobre a existência de desconto na remuneração dos vereadores em caso de ausência, justificada ou não, incluindo:
•
base legal ou regimental aplicável;
•
critérios utilizados para eventual desconto ou não desconto;
Caso não haja desconto por ausência, informar expressamente a fundamentação legal ou normativa que sustenta tal prática.
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital. nos termos da Lei nº 12.527/2011, e enviadas para wladmir_araujo@hotmail.com
Aguardo resposta dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
Localizado em
Ouvidoria
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
21/01/2025 18h59
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
28/08/2024 13h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Câmara de Sabará: Veja o que foi Votado e Aprovado nesta Terça (03/06)
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por Gabriel Santos
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publicado
03/06/2025
Confira o que foi votado e aprovado na Câmara Municipal de Sabará nesta terça-feira (03/06):
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Sabará
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por Gabriel Santos
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publicado
04/11/2025
A Câmara Municipal realizou, nesta segunda-feira (03/11), a 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, com a votação de importantes matérias para o município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica
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por Administrador
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última modificação
04/02/2025 11h39
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
28/08/2024 13h31
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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11ª Terceira Reunião Ordinária
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por Gabriel Santos
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publicado
06/05/2025
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última modificação
19/05/2025 21h15
A Câmara Municipal de Sabará realizou, na tarde desta terça-feira (06/05), sua décima terceira reunião ordinária, com aprovação de um projeto de lei.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
