Câmara Municipal de Sabará

Sessão ordinária desta segunda-feira (10): por Gabriel Santos — publicado 10/11/2025
Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), os vereadores analisaram e aprovaram importantes projetos do Executivo e do Legislativo. Confira o que esteve na pauta
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Sessão Ordinária e Extraordinárias dessa segunda-feira na Câmara Municipal de Sabará: por Gabriel Santos — publicado 25/11/2025
Hoje aconteceu mais uma Sessão Ordinária, seguida de duas Extraordinárias, com pautas importantes para o nosso município.
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Solicitação de informações – frequência e remuneração de vereadores: por ${author} — última modificação 18/03/2026 14h47
PEDIDO À CÂMARA (LAI – Lei 12.527/2011) Assunto: Solicitação de informações – frequência e remuneração de vereadores À Câmara Municipal de Sabará, Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos: Cópia integral dos registros de presença (livro de ponto, listas de presença ou equivalente) de todos os vereadores, referentes às: • sessões ordinárias do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido; • sessões extraordinárias do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido; • reuniões de comissões do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido; • quaisquer outras sessões deliberativas realizadas do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido; Relação das ausências registradas, acompanhadas das respectivas justificativas formais apresentadas pelos vereadores. Informação sobre a existência de desconto na remuneração dos vereadores em caso de ausência, justificada ou não, incluindo: • base legal ou regimental aplicável; • critérios utilizados para eventual desconto ou não desconto; Caso não haja desconto por ausência, informar expressamente a fundamentação legal ou normativa que sustenta tal prática. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital. nos termos da Lei nº 12.527/2011, e enviadas para wladmir_araujo@hotmail.com Aguardo resposta dentro do prazo legal. Atenciosamente,
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Solicitação de norma vigente sobre restrições de circulação de veículos de carga – Município de Sabará/MG: por ${author} — última modificação 10/02/2026 16h19
Prezados(as), Meu nome é Raphael e atuo no Instituto Paulista de Transporte de Cargas (IPTC), entidade dedicada ao estudo e à promoção de boas práticas no setor de transporte rodoviário de cargas. Estamos atualizando nosso material técnico chamado "Guia de Restrições", que reúne as normas municipais sobre circulação de veículos de carga em diversas cidades brasileiras. A última edição foi publicada em 2024 e é amplamente utilizada por transportadoras, embarcadores e operadores logísticos para o planejamento de rotas e o cumprimento das normas locais — contribuindo diretamente para a organização do trânsito e da logística nos próprios municípios. Nesse contexto, solicito, por gentileza, o envio da norma atualmente vigente (lei, decreto, portaria ou outro instrumento oficial) que trate de restrições de circulação de caminhões e veículos de carga no município de Sabará/MG. Ressalto que já realizamos buscas nos canais oficiais da Prefeitura, mas nem todos os atos normativos estão disponíveis online. Por isso, pedimos que, se possível, nos encaminhem diretamente o(s) documento(s) vigente(s) por este canal ou via e-mail. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria

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Resultado da busca por lei