Sessão ordinária desta segunda-feira (10)

Projetos do Executivo:

• PLC nº 10/2025 – altera a Lei Complementar nº 088/2024;

• PL nº 63/2025 – ratifica o consórcio “Mulheres das Gerais”;

• Veto nº 3210/2025 – veto total ao projeto que criava o Programa Municipal de Musicalização Infantil e Juvenil.

Projetos dos Vereadores:

• Tornado – PLs nº 126 e 127/2025: dão nomes às ruas Geraldo Cândido da Costa e Moysés Souza, no bairro Morro São Francisco;

• Tikin Moreira – PL nº 130/2025: declara de utilidade pública a Associação Amados do Pai;

• William Borges – PL nº 90/2025: autoriza acompanhamento de tutores para alunos com TEA nas escolas públicas;

• Maiára Alves – PLs nº 121, 123, 124 e 125/2025: criam os programas Tenda Rosa, Educação e Bem-Estar Animal, valorizam protetores de animais e instituem a campanha Check-up Geral das Mulheres;

• Roberto do Bar – PL nº 122/2025: cria o programa Alerta Criança;

• Russo – PL nº 128/2025: garante validade indeterminada para laudos médicos de deficiência permanente;

• Bulu da Mercearia – PL nº 129/2025: cria o selo Empresa Amiga do Meio Ambiente;

• Hamilton Alves – PR nº 576/2025: altera o Regimento Interno da Câmara.

Para conferir os projetos, acesse o site sapl.sabara.mg.leg.br.