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REUNIÃO ORDINÁRIA
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por Gabriel Santos
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publicado
29/04/2026
Foi realizada mais uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Sabará, marcada pela votação e aprovação de importantes matérias para o município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Mudanca de cargo de advogado para procurador municipal
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por ${author}
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última modificação
24/04/2026 15h08
O Projeto de Lei Complementar – Executivo n.º 02/2026 e 07/2026 além de propor alterações na remuneração do cargo efetivo dos advogados, institui plano de carreira exclusivo para os procuradores, o que configura flagrante inconstitucionalidade. A legislação exige que o plano de carreira abranja todos os servidores efetivos, sem distinção. Trata-se de medida injusta e juridicamente insustentável. Caso o projeto seja aprovado, adotaremos as medidas cabíveis, incluindo o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
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Ouvidoria
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Mudanca de cargo de advogado para procurador municipal
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por ${author}
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última modificação
24/04/2026 15h08
O Projeto de Lei Complementar – Executivo n.º 02/2026 e 07/2026 além de propor alterações na remuneração do cargo efetivo dos advogados, institui plano de carreira exclusivo para os procuradores, o que configura flagrante inconstitucionalidade. A legislação exige que o plano de carreira abranja todos os servidores efetivos, sem distinção. Trata-se de medida injusta e juridicamente insustentável. Caso o projeto seja aprovado, adotaremos as medidas cabíveis, incluindo o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
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Cargos e Carreiras
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por ${author}
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última modificação
22/04/2026 14h49
Tendo em vista a existência de edital publicado para realização do concurso público dessa casa legislativa, solicito o envio da Lei Municipal n. 2.773/2022, com as respectivas alterações, e o envio dos demais normativos atinentes ao plano de cargos e salários dos servidores dessa Câmara de Vereadores.
Solicito, também, informações sobre a composição da remuneração (vencimento + vantagens pecuniárias) do cargo de Assessor Jurídico.
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Ouvidoria
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Benefícios além do salário
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por ${author}
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última modificação
14/04/2026 10h44
Prezados, bom dia.
Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito, por gentileza, esclarecimentos acerca do cargo de Assessor Legislativo, com carga horária de 30 horas semanais, previsto no Edital nº 001/2026 da Câmara Municipal de Sabará.
Gostaria de saber se, além da remuneração informada no edital, há a concessão de benefícios, tais como auxílio-alimentação ou outros eventualmente previstos.
Agradeço a atenção e fico no aguardo do retorno.
Atenciosamente,
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Reunião Ordinária na Câmara de Sabará
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por Gabriel Santos
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publicado
13/04/2026
Hoje foi realizada mais uma Reunião Ordinária, com a discussão, votação e aprovação de importantes projetos para o município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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REUNIÃO ORDINÁRIA
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por Gabriel Santos
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publicado
09/04/2026
Nessa semana foi realizada mais uma Reunião Ordinária na Câmara Municipal, onde importantes projetos foram discutidos, votados e aprovados.
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Notícias
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Solicitação de informações – frequência e remuneração de vereadores
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por ${author}
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última modificação
18/03/2026 14h47
PEDIDO À CÂMARA (LAI – Lei 12.527/2011)
Assunto: Solicitação de informações – frequência e remuneração de vereadores
À Câmara Municipal de Sabará,
Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos:
Cópia integral dos registros de presença (livro de ponto, listas de presença ou equivalente) de todos os vereadores, referentes às:
•
sessões ordinárias do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido;
•
sessões extraordinárias do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido;
•
reuniões de comissões do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido;
•
quaisquer outras sessões deliberativas realizadas do ano de 2025 e 2026 até a data do protocolo deste pedido;
Relação das ausências registradas, acompanhadas das respectivas justificativas formais apresentadas pelos vereadores.
Informação sobre a existência de desconto na remuneração dos vereadores em caso de ausência, justificada ou não, incluindo:
•
base legal ou regimental aplicável;
•
critérios utilizados para eventual desconto ou não desconto;
Caso não haja desconto por ausência, informar expressamente a fundamentação legal ou normativa que sustenta tal prática.
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital. nos termos da Lei nº 12.527/2011, e enviadas para wladmir_araujo@hotmail.com
Aguardo resposta dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
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Câmara de Sabará realiza a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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por Gabriel Santos
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publicado
10/03/2026
A Câmara Municipal de Sabará realizou, na tarde da segunda-feira (09), a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, reunindo os vereadores no plenário para apreciação de matérias de interesse da população e apresentação de demandas encaminhadas pelos parlamentares.
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Resumo da Sessão - 02/03/2026
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por Gabriel Santos
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publicado
03/03/2026
A Câmara Municipal de Sabará realizou, nesta segunda-feira, mais uma Sessão Ordinária, seguida de Sessão Extraordinária, para apreciação de matérias relevantes ao município, todas em turno único de votação.
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