35ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Sabará

Projetos votados e aprovados:

* PL nº 90/2025 – Autoriza o acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas de Sabará.

Autor: Vereador William Borges

* PL nº 121/2025 – Cria o Programa Tenda Rosa de Acolhimento e Proteção à Mulher em eventos públicos e/ou privados do município.
Autora: Vereadora Maiára Alves

* PL nº 122/2025 – Institui o Programa Municipal “Alerta Criança”, para proteção de menores no município.

Autor: Vereador Roberto do Bar

* PL nº 123/2025 – Cria o Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental, com ações e parcerias voltadas ao meio ambiente.

Autora: Vereadora Maiára Alves

* PL nº 124/2025 – Dispõe sobre a valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados em Sabará.

Autora: Vereadora Maiára Alves

* PL nº 125/2025 – Institui a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, incentivando prevenção de doenças e promoção da saúde feminina.

Autora: Vereadora Maiára Alves

* PL nº 128/2025 – Estabelece a avaliação e o atendimento em ludoterapia como suporte complementar às pessoas com deficiência no município.

Autor: Vereador Russo

* PL nº 129/2025 – Institui o Selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, para incentivar práticas sustentáveis.

Autor: Vereador Bulu da Mercearia

A Câmara segue comprometida com políticas públicas que promovem inclusão, cuidado com as pessoas e respeito ao meio ambiente.