Confira os projetos votados na última reunião da Câmara
Projeto de lei 006/25, do ver. André Luiz Soares
Dispõe sobre a extinção de Cargo da Câmara Municipal, constantes da Lei Municipal n.º 2.773, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações na forma que específica.
TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO:
projeto de lei 001/25, do Poder Executivo
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$200.000,00.
Projeto de lei 002/25, do Poder Executivo
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$400.000,00.
Projeto de lei 008/25, do ver. João Furtuoso Bueno
Declara de Utilidade a Associação Nova Esperança Futebol Clube
Projeto de Lei 009/25, do ver, Ricardo Araújo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Guerreiros Atlético Esportivo
Projeto de lei 014/25, do ver Hamilton Luiz Alves
Declara de Utilidade Pública o Grupo Girassol da Feliz Idade
Projeto de lei 017/25, do ver,. André Luiz Soares
Declara de Utilidade pública a Associação Unidos do São José E.C.
PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 061/25, do ver. Alan Roberto dos Santos
“Dá nova redação ao §1º do artigo 66-A e revoga-se o §3º da Lei Orgânica Municipal de Sabará e dá outras providências.”
projeto de lei 003/25, do Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.041, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre conservação, proteção e melhoria do meio ambiente do Município de Sabará, estabelece e dá outras providências.
Projeto de lei 006/25, do Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3050, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências.
Projeto de lei 007/25, do ver. Alan Roberto dos Santos
Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município e dá outras providências.
Projeto de lei 010/25, do ver. Hamilton Luiz Alves
Dispõe sobre a proibição da comercialização de fogos de artifício com estampido no município de Sabará/MG e dá outras providências.
Projeto de lei 012/25, do ver. João Furtuoso Bueno
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos no município de Sabará e dá outras providências.
Projeto de lei 015/25, da vereadora Maiára Alves Pereira
Dispõe sobre a desobrigação do uso de uniforme escolar por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),TDAH,Altas habilidades/Superdotação ou outras neurodivergências com sensibilidades sensoriais nas instituições de ensino públicas e privadas em que estejam matriculadas no município de Sabará MG.
Projeto de lei 016/24, do ver. André Luiz Soares
Dispõe sobre diretrizes para a inclusão do tema transversal "Educação ambiental e gestão de Resíduos sólidos" na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal
Projeto de resolução 565/25, do ver. André Luiz Soares
Dispõe sobre a extinção de 50% do subsídio destinado ao Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Sabará, constante da Resolução n.º 529, de 17 de dezembro de 2020, em obediência à norma do art. 29, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Projeto de resolução 567/25, da vereadora Mariana da Conceição Nunes Sete
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sabará, suas atribuições e dá outras providências.
Projeto de resolução 568/25, da vereadora Maiára Alves Pereira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais (libras) em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e outras situações e acontecimentos similares Câmara Municipal de Sabará-MG.