37ª Reunião Ordinária e Extraordinárias da Câmara Municipal de Sabará
Confira os principais destaques da noite 👇
📌 Projetos aprovados na Reunião Ordinária
🐾 PL 132/2025 – “Cãominhada” e Semana Municipal dos Animais
De autoria do vereador Bulu da Mercearia, o projeto cria uma programação oficial dedicada à conscientização e educação sobre o bem-estar animal. (Aprovado em segundo turno.)
E também foi votado o:
🎄 Projeto de Resolução 578/2025
Institui a concessão da Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal.
💰 PL 61/2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026
Enviada pelo prefeito Rodolfo Tadeu, a proposta define as receitas e despesas do município para o próximo ano. (Votação em turno único.)
📊 PL 62/2025 – Plano Plurianual 2026–2029 (PPA)
Também de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes e metas para o desenvolvimento de Sabará nos próximos quatro anos. (Turno único.)
🏘️ PL 133/2025 – Denominação de logradouros
Do vereador Tornado, o projeto oficializa novos nomes de vias públicas. (Turno único.)
🚫 VETOS analisados
Foram apreciados vetos totais e parciais enviados pelo Executivo:
Veto 3230/2025 – Isenção de ISS para entidades sem fins lucrativos.
Veto 3235/2025 – Ampliação do atendimento e fornecimento imediato de medicamentos na UPA.
Veto 3236/2025 – Programa “Sabará Cidade Segura e Conectada”.
Veto 3237/2025 – Criação do PROSEG-Sabará (videomonitoramento).
Veto 3238/2025 – Programa Municipal de Saúde Mental para trabalhadores do município (veto parcial).
📌 Outros projetos votados
🤝 PL 67/2025 – CONMINAS
Autoriza a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário. (Aprovado em 1º turno.)
🏅 PL 69/2025 – Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
Cria programas de incentivo ao esporte no município. (Turno único.)
💙 PL 135/2025 – Novembro Azul Infantojuvenil
Do vereador Pastor João Bueno, cria ações anuais de prevenção e saúde para crianças e adolescentes. (Turno único.)
📌 Projetos aprovados nas Reuniões Extraordinárias
Durante as extraordinárias, foram aprovados em 2º turno:
PL 67/2025 – CONMINAS
PL 69/2025 – Programas Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
PL 135/2025 – Novembro Azul Infantojuvenil