Décima sexta Reunião Ordinária

por Gabriel Santos — última modificação 27/05/2025 21h18
Na décima sexta reunião ordinária e em uma sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (27/05), importantes projetos foram votados e aprovados. Confira:
Décima sexta Reunião Ordinária
SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO:
✅ Proposta de emenda 061/25 à Lei Orgânica Municipal: Nova redação para o § 1.º do art. 66 A e revogação do § 3.º da Lei Orgânica.
TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO:
✅VETO TOTAL à Proposição de Lei 3.130/25: Mantido o veto ao projeto que proibia queimadas em lotes urbanos.
✅ Projeto de lei 058/25, do ver. Ricardo Araújo Moreira:
   * Reconhecimento oficial da Rua dos Ipês (Regional Ravena).
✅ Projeto de lei 059/25, do ver. Ricardo Araújo Moreira:
   * Reconhecimento oficial da Estrada do Palmital (Regional Ravena).
✅ Projeto de decreto legislativo 536/25, da verª. Maiara Alves Pereira: Concedido o título de Cidadania Honorária de Sabará.
PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO:
 
✅ Projeto de lei 031/25, do Poder Executivo: Aprovada a substituição da cesta básica física pelo "Cartão Cesta" para servidores públicos ativos.
 ✅ Projeto de lei 033/25, do Poder Executivo: Aprovada a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 3.121/25.
✅ Projeto de lei 060/36, do ver. Thiago Rodrigues da Silva: Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), sinalizadas com o símboll mundial de conscientização do autismo.
✅ Projeto de lei 061/25, da ver. Mariana da Conceição Nunes Sete: Institui e regulamenta a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e contra a Mulher (REVIM) no município de Sabará, e dá outras providências.
✅ Projeto de lei 063/25, da Mesa Diretora: Dispões sobre a concessão de reajuste anual dos Agentrs Políticos que compões a Câmara Municipal de Sabará, e dá outras providências. 
APROVADOS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:
Os projetos 031/25, 033/25, 060/25, 061/25 e 063/25 foram votados e aprovados em segundo turno na reunião extraordinária.