5ª Reunião Ordinária

Segundo turno

Projeto de Lei 003/25, do Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.041, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre conservação, proteção e melhoria do meio ambiente do Município de Sabará, estabelece e dá outras providências.

Projeto de lei 007/25, do ver. Alan Roberto dos Santos
Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município e dá outras providências

Projeto de lei 010/25, do ver. Hamilton Luiz Alves
Dispõe sobre a proibição da comercialização de fogos de artifício com estampido no município de Sabará/MG e dá outras providências.

Projeto de lei 012/25, do ver. João Furtuoso Bueno
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos no município de Sabará e dá outras providências.

Projeto de lei 015/25, da vereadora Maiára Alves Pereira
Dispõe sobre a desobrigação do uso de uniforme escolar por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),TDAH,Altas habilidades/Superdotação ou outras neurodivergências com sensibilidades sensoriais nas instituições de ensino públicas e privadas em que estejam matriculadas no município de Sabará­ MG.

Projeto de lei 016/24, do ver. André Luiz Soares
Dispõe sobre diretrizes para a inclusão do tema transversal "Educação ambiental e gestão de Resíduos sólidos" na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal

Projeto de resolução 565/25, do ver. André Luiz Soares
Dispõe sobre a extinção de 50% do subsídio destinado ao Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Sabará, constante da Resolução n.º 529, de 17 de dezembro de 2020, em obediência à norma do art. 29, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Projeto de resolução 567/25, da vereadora Mariana da Conceição Nunes Sete
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sabará, suas atribuições e dá outras providências.

Projeto de resolução 568/25, da vereadora Maiára Alves Pereira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais (libras) em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e outras situações e acontecimentos similares Câmara Municipal de Sabará-MG.

Turno único de votação

Projeto de Lei 007/25, do Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$100.000,00.

Projeto de Lei 008/25, do Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.004, de 23 de abril de 2002.